Por que não escutar a sociedade civil?

18/06/2013

E se, de repente, a sociedade civil parasse de ir às ruas e, de maneira ordeira, organizada, decidisse se unir previamente para conseguir ter voz na mudança de uma lei que vai mexer muito com todo o território nacional? E fizesse reuniões, e convocasse representantes de diversos movimentos sociais, exatamente do jeito que se aprendeu a fazer quando acabou a ditadura e ingressamos no sistema democrático, mais trabalhoso porque mais participativo.

Mais rico porque todo mundo, pelo menos em tese, tem direito a falar e ser ouvido. Eu disse em tese.

Porque na teoria, a prática foi outra.  Dia 29 de maio, portanto há menos de um mês, 48 entidades se reuniram em Brasília e lançaram o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração. A ideia era se adiantar à publicação da lei que vai mexer com o Código de Mineração atual, que data de 1967. Governo, empresas e movimentos sociais concordam em que o documento atual está caduco, trata-se de um Decreto-Lei imposto na fase da ditadura militar, com um modelo feito em cartórios, que não tem nada a ver com os padrões atuais, onde as relações público/privadas estão mais avançadas. Mas, o que precisa ser mudado e como serão feitas essas mudanças? Aí é o X da questão.

Para os movimentos sociais, a lei tem o mesmo peso do Código Florestal e exige mobilização intensa. Não custa lembrar que o setor da mineração mobiliza anualmente US$ 50 bilhões.  Mais do que isso: a atividade é invasiva, poluente, mexe com a vida de comunidades inteiras, mesmo quando a chegada da empresa é bem-vinda pelas pessoas carentes de emprego e que sonham com o desenvolvimento, o sucesso, o progresso. No fim das contas, sabe-se que nada disso é isso tudo.

Pois bem. Dessa vez, diferentemente de quando o Código Florestal estava para ser aprovado, as ONGs e associações se anteciparam, reuniram-se, debateram, fizeram muitas sugestões. Sua participação, nem tanto como técnicos, mas como vigilantes da qualidade dos gastos públicos, é fundamental, assumem especialistas. Assim como as empresas devem à população um estudo de impactos e planos de recuperação da área degradada e de monitoramento no pós fechamento da mina, os gestores públicos também têm que dizer para a sociedade o que farão com o dinheiro que vão receber das empresas. A reportagem de hoje do “Valor Econômico” diz que a compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Cfem) aumentará de R$ 1,8 bilhão para cerca de R$ 4,2 bilhões.  Quem vai cobrar, senão a sociedade civil organizada?

Muitas reuniões foram feitas para tentar viabilizar essa participação.
Mas amanhã, diz a reportagem do “Valor”,  em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Roussef anunciará o  novo Código. Quando li a matéria, embalada pelos sentimentos contraditórios que as manifestações nas ruas do Rio, São Paulo e Belo Horizonte têm produzido, corri para saber se poderia dar uma boa notícia aqui no blog.  Será que, uma vez organizada e usando as ferramentas de que dispomos nos dias atuais, a sociedade civil pode dar um passo e ser ouvida, acatadas suas sugestões, pelo poder que controla?

“Não”, disse-me Carlos Bittencourt, um dos líderes do Comitê Nacional criado no fim de maio. —- Não fomos ouvidos. Estou recebendo informações de que cerca de 400 pessoas foram convidados,  a metade é da Vale e associadas do Ibram. Outro tanto é de cerca de 38 grupos de investidores  que  exploram os minérios no Brasil e mais umas 50 pessoas são técnicos e cargos de confiança do Ministério das Minas e Energia, do CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) e do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).  Não nos convidaram para a festa e achamos que isso revela muito a quem vem o código — respondeu-me ele.

Conversando aqui e ali, in off, com alguns assessores de empresas, descubro que nem a elas o novo Código parece agradar, já que vai aumentar os tributos e, com isso, podem perder competitividade frente às australianas e canadenses.

Volto, assim, ao tema participação popular. No post anterior eu defendia maneira diferente de manifestação pública, talvez aproveitando a ferramenta que ganhamos com a globalização, a internet. Mas a maneira como o governo tratou essa organização em torno do novo Código deixa dúvidas se quem está no poder, seja em que nível for, está realmente preparado para o “outro lado” da democracia:  a hora de ouvir as pessoas que estão sendo representadas. Por mais que os movimentos sociais possam precisar de mais eficiência na hora de cumprir trâmites burocráticos, o sistema democrático perde o sentido se não escutar o que as pessoas têm a dizer.

“Uma nova política é preciso”, diz o filósofo e pesquisador francês Edgar Morin em seu livro “A minha esquerda” (Editora Sulina, 2011). E esse novo pensamento, que deve religar as fontes centradas no indivíduo, na sociedade e na comunidade, agora acrescida da fonte ecológica, “implica a decomposição  das estruturas partidárias existentes e uma grande recomposição segundo uma fórmula ampla e aberta.” Para o pensador, a aspiração por um mundo melhor, sem escravizações, desprezos ou humilhações, nunca deixou de existir, mas precisa urgentemente da contribuição de um pensamento político regenerado.

Frederick Nietzsche, em seu “Crepúsculo dos Ídolos’ chama atenção para a necessidade de “ter a vontade da responsabilidade por si próprio”. Ele acreditava que cada ser humano tem um imenso território para cuidar: sua própria pele.  O filósofo alemão parecia apostar em micropolíticas, em pequenos atos de resistência. Mais ou menos como queriam fazer as delegações que se reuniram em comitê para dar pitaco, legitimamente, numa lei que vai mexer com a vida de milhares de pessoas, a grande maioria sem acesso à informação.

Eis a mensagem da nota do Comitê que acaba de ser divulgada:

“Nós, entidades que compõem o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, repudiamos a forma sigilosa como foi tratado todo o processo de elaboração do novo Código da Mineração. A solenidade de lançamento do Código, por seu caráter excludente das vozes críticas ao expansionismo mineral, não nos representa e nos deixa ainda mais receosos quanto ao conteúdo da proposta.”

Fonte: blog de Amélia Gonzalez, 17 de junho de 2013

"Tatuzão" extinto há 10 mil anos viveu na Serra da Gandarela - Minas - Hoje Em Dia

"Tatuzão" extinto há 10 mil anos viveu na Serra da Gandarela

Acervo do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela.

Pelo menos uma cavidade subterrânea (acima) existe sob a serra, segundo pesquisador

Uma paleotoca, buraco onde tatus gigantes se abrigavam há cerca de 10 mil anos, foi identificada pelo paleontólogo paulista Francisco Buchmann, da Unesp/São Vicente, na Serra da Gandarela, a pouco menos de 40 quilômetros de Belo Horizonte.

Os tatus gigantes viveram na América do Sul por milhões de anos e fazem parte da Megafauna Pleistocênica Sul-Americana. Esses animais chegavam a pesar 250 quilos, com vários gêneros e muitas espécies.

A descoberta do professor Buchmann, que identificou cerca de 500 paleotocas no Sul do país, aconteceu em março do ano passado. “Posso atestar que há, na Gandarela, pelo menos uma”, disse.


Exploração

O abrigo dos tatus gigantes fica na área onde, desde 27 de fevereiro de 2009, a mineradora Vale tenta instalar o Projeto Apolo. A empresa requereu licença prévia para mineração junto ao Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Sul (Apa-Sul) da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A paleoteca deu novo ânimo aos preservacionistas que pedem a criação do Parque Nacional da Gandarela. Eles acionaram o Ministério Público e a concessão do licenciamento foi travada.

Segundo o Movimento Pró-Gandarela, a Vale teria comunicado ao conselho a intenção de realizar sondagens para obter amostras minerais em dois locais. A proposta da empresa seria retirar 16.500 toneladas do “ponto 1” e 19.200 toneladas do “ponto 2”. O material seria levado em caminhões para a Mina de Brucutu, onde passaria por um teste industrial.

A Vale confirmou que fez estudos espeleológicos na região da Serra da Gandarela. As cavidades naturais subterrâneas identificadas, segundo a mineradora, foram classificadas conforme estabelecido pela Instrução Normativa 2/2009.

A Vale afirma que as cavidades de “máxima relevância” serão integralmente preservadas, atendendo à legislação vigente. Todos os estudos técnicos elaborados foram protocolados nos órgãos ambientais competentes (Supram e Ibama), que teriam realizado várias vistorias na área do empreendimento, inclusive nas cavidades subterrâneas.

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Onde existe minério de ferro, existe água. A mineração depende dela. E a vida humana também.

por Mateus Fagundes

Tanque de homogeneização, onde o minério de ferro misturado com água e outras substâncias
vira uma polpa antes do transporte pelos minerodutos. (FOTO: Simião Castro)

A mineração em Minas Gerais está colocando em risco o bem fundamental para a garantia da vida na Terra: a água. O minério de ferro é um bem natural que convive com recursos hídricos. As jazidas de hematita e itabirito, dois tipos de concentração do metal, são como esponjas que retém o líquido. Estima-se que 80% de todas as reservas aquíferas que alimentam a região central do estado estão associadas às formações ferríferas. A extração do metal, porém, prejudica os lençóis freáticos e rios, causando uma reação em cadeia: onde há mineração, os recursos hídricos estão ameaçados.

O Quadrilátero Ferrífero é a maior jazida mineral do Sudeste brasileiro e uma das mais importantes do mundo. Localizado no centro de Minas Gerais, abrange 22% da população do estado em 34 cidades. Por ano, são extraídos nele quase 300 milhões de toneladas de minério de ferro. A atividade não é recente na região. No século 18, aconteceu ali a gênese do território mineiro, com a exploração do ouro. A grande indústria do ferro se instalou nos anos 1940. “A dinâmica depreciativa é de um período mais recente, em 15, 20 anos que a atividade vem apresentando uma evolução para atender à demanda de crescimento da China”, explica o professor de economia da Universidade Federal de Ouro Preto, André Mourthé.

Além da importância econômica, no Quadrilátero Ferrífero se localizam nascentes que vão alimentar duas importantes bacias hidrográficas do Brasil: a do Rio Doce e Rio São Francisco. A primeira está representada pelos rios das Velhas e Paraopeba, e a segunda pelo rio Piracicaba.

Quadrilátero de água
A importância das nascentes localizadas no centro de Minas Gerais para garantia do abastecimento hídrico faz com que ambientalistas passassem a se referir à região de outra forma: de Quadrilátero Ferrífero para Quadrilátero Aquífero. A denominação serve para conscientizar as populações da região sobre o risco das atividades minerárias.

Estudos mostram a relação que os ambientalistas já fizeram. Um deles foi apresentado no XIV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, em 2006, pelos geólogos, Décio Beato, André Monsores e Antonio Carlos Bertachini, com o título “Potencial aquífero nos metassedimentos do Quadrilátero Ferrífero”. Nele, os pesquisadores analisam o panorama hidrográfico da região. “As nascentes estão disseminadas por toda a região em consequência da elevada pluviometria e das capacidades de armazenamento dos aquíferos rasos e profundos. São mananciais de importância inquestionável para a preservação de ecossistemas e para o abastecimento de diversas comunidades”, afirmam.

Por isso, a mineração na região tem sido questionada por movimentos sociais. “Quando elas [as mineradoras] tiram o minério e destroem para sempre conjuntos perfeitos, geomorfológicos como a nossa serra, com a destruição desses conjuntos onde estão as cangas, as águas e os aquíferos não têm onde começar de novo”, afirma a ambientalista Maria Teresa Corujo, do Movimento Pelas Serras e Águas de Minas.

Tecnologia de exploração
Quando as primeiras mineradoras começaram a operar no território mineiro, no princípio do século 20, a extração do minério era feita por meio de enxadas, picaretas e pás. As rochas de ferro que afloravam do solo eram facilmente exploradas. A jazida mais superficial se esgotava e as empresas iriam explorar outra frente. E assim por diante. A tecnologia permitiu que as companhias modernizassem seus processos, aproveitando ao máximo as jazidas. Para se ter uma ideia, a quantidade de minério de ferro extraído diariamente no Brasil hoje pela Vale é equivalente a toda a produção da empresa no ano de 1947.

A conta, no entanto, não fecha por aí. As jazidas de alta qualidade – o minério de ferro de mais de 60% de concentração – estão se esgotando. Resta às empresas adotarem processos para aproveitar o minério de 50%, o chamado itabirito. Para manter e acompanhar a demanda pelo mineral no mundo, as cavas das mineradoras se alargam, consumindo mais montanhas. Na prática, quanto menor é a concentração, maior é a exploração.

O Plano Nacional de Mineração – 2030, produzido pelo Ministério das Minas e Energia, explicita a preocupação com o uso da tecnologia apenas para o processo produtivo. “Ao longo da primeira década deste século, o Brasil tem vivenciado um processo que os especialistas chamam de ‘reprimarização’ ou ‘especialização reversa’ de sua pauta de exportações, isto é, com a proeminência de bens primários em detrimento aos bens de média e alta tecnologia.”

As próprias empresas admitem que os processos são cada vez mais devastadores, mas a partir do viés financeiro. “À medida que a mineração avança, (…) os poços ficam mais íngremes e as operações subterrâneas mais profundas. Dessa forma, com o passar do tempo, geralmente enfrentamos aumento dos custos unitários de extração.” A constatação vem do Relatório Anual da Vale, de 2010.

A ambientalista Maria Tereza Corujo acredita que o modelo já está saturado. “Não existem mais tecnologias nem perspectivas [para a utilização do minério de baixo teor]. Está claro que já deu o que tinha que dar, que o que já foi tirado, no meu entendimento, já sobrepôs a sustentabilidade ”, salienta.

Gestão hídrica
O uso da água é fundamental para a operação das mineradoras. Ela é utilizada para tratar o minério de ferro, no transporte da matéria e na pelotização.

A Vale afirma que a captação de água da empresa é feita em operações licenciadas, de acordo com a lei ambiental vigente no país, e que 70% da água é reutilizada em seus processos. Já a Samarco faz a captação da água na região de Mariana, utiliza-a nos processos e no mineroduto que transporta o ferro até Anchieta (ES) e a reaproveita na pelotização. Segundo a empresa, o que não é reutilizado, é encaminhada à Lagoa de Mãe-Bá, próximo à unidade no Espírito Santo.

No entanto, o fato de a captação água ocorrer em território mineiro e o retorno se dar a mais de 400 km preocupa moradores de Mariana, uma vez que a cidade convive com graves problemas hídricos. “A água do nosso subsolo marianense é retirada e levada lá para o Espírito Santo e não há nenhuma contrapartida neste sentido”, afirma a ex-vereadora Aída Anacleto (PT).

Bacia de Rejeitos na Unidade de Germano, da Samarco, em Mariana.
Os resíduos estendem-se até onde a vista alcança. (FOTO: Simião Castro)

Rejeitos

Quanto maior a área explorada de minério de baixo teor, maiores também são os rejeitos provocados. Em 2011, contabilizadas todas as operações da Vale em extração do ferro, foram produzidos 468 milhões de toneladas. São montanhas de sedimentos que “sobram” da exploração. Na Samarco, em Mariana, foram produzidas 15,66 milhões de toneladas no mesmo período.

Misturados à água, as sobras são depositadas em grandes regiões de depressão, que dão origem às bacias de rejeitos. Em seus relatórios anuais de sustentabilidade, as empresas afirmam que há estudos para reutilização desses materiais, uma mistura de minério de ferro de baixa qualidade com outros minerais como o granito.

Para Maria Tereza Corujo, porém, essas barragens somam-se aos problemas causados pela exploração de recursos hídricos. “Eles [as empresas] põem as pilhas de minério nos vales, que é onde correm os recursos hídricos. Inviabilizam a produção de água, inviabilizam outras formas de produzir e gerar renda”, denuncia.

Futuro seco
A Organização das Nações Unidas (ONU) emite há vários anos o alerta sobre a segurança hídrica do mundo. Em 2010, no dia mundial da Água, a instituição declarou: “a água potável limpa, segura e adequada é vital para a sobrevivência de todos os organismos vivos e para o funcionamento dos ecossistemas, comunidades e economias. Mas a qualidade da água em todo o mundo é cada vez mais ameaçada à medida que as populações humanas crescem, atividades agrícolas e industriais se expandem e as mudanças climáticas ameaçam alterar o ciclo hidrológico global.”

Ao colocar em risco o abastecimento de água com seu processo de exploração, as mineradoras comprometem a sustentabilidade das gerações futuras nos locais em que elas estão inseridas. “Se nós seres humanos possuidores de razão estamos colocando em risco a água e temos a cara de pau de jogar rejeito nela, acabar com nascentes sabendo que não vai ter mais, nós estamos indo contra a coisa essencial nossa como elemento vivo que é o instinto de sobrevivência”, sentencia Maria Tereza.

via revista dois pontos

Água engarrafada – Você foi enganado

Será que precisamos de água engarrafada? Na maioria das cidades ela tem qualidade e sabor inferiores à água de torneira, além de ser escandalosamente mais cara, contribuir para a exploração de petróleo (para a fabricação das garrafas plásticas) e gerar montanhas de lixo (ou você acha elas são realmente recicladas?)

Então, com exceção de lugares onde a água do sistema público é realmente de qualidade inferior, esqueça-as! [vídeo de 2010, old but gold]

via ecoplanet