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sábado, 11 de fevereiro de 2012

Boom da mineração gera conflitos ambientais na América Latina

foto: Marcelo Prates / Pico de Itabirito - MG

O boom que a América Latina vive na área da mineração por causa do aumento da demanda e dos preços no mercado internacional esbarra em manifestações violentas, greves regionais e passeatas organizadas pelas populações afetadas em defesa do meio ambiente.
“Há um aumento dos conflitos ligados à mineração e à defesa do meio ambiente em número e em intensidade. Pela água, pela extensão das concessões mineiras, pela contaminação dos rios, pelo deslocamento das atividades e da população”, explica à AFP o economista José de Echave, ex-vice-ministro peruano do Meio Ambiente.
“Mas são sobretudo por causa da água”, acrescenta. Do México à Patagônia, vários mega-projetos estão sendo paralisados ou até cancelados por causa da forte rejeição dos cidadãos em sacrificar seu entorno, apesar dos estudos de impacto ambiental (EIA) que as empresas apresentam e as mensagens de progresso com inclusão social (criação de empregos) com que as autoridades justificam sua aprovação.
Muitas vezes, para extrair ouro, prata, cobre, zinco ou ferro, primeiro é preciso mudar cidades de lugar, desmatar florestas com fauna e flora endêmicas ou até drenar lagoas e desviá-las. As organizações ambientalistas criticam a necessidade de milhões de litros de água para as minas e o uso de cianureto “altamente poluente”, como no caso das minas a céu aberto, para separar o ouro da rocha.
Um claro exemplo é o Panamá, onde o conflito entre os indígenas Ng¶be-Buglé e o governo por uma jazida de cobre com 17 milhões de t causou duas mortes esta semana. Segundo Raisa Banfield, diretora da fundação Panamá Sustentável, o projeto prevê “desmatar 5 mil hectares de floresta da área”.
“Haverá perda florestal de biodiversidade e do habitat de espécies endêmicas e haverá contaminação do solo, das águas subterrâneas e dos rios”, explica. No nordeste de Peru, depois de semanas de distúrbios que levaram o presidente Ollanta Humala a decretar estado de emergência, o projeto Conga, de US$ 4,8 bilhões, foi suspenso e aguarda três peritos estrangeiros avaliarem o EIA apresentado pela companhia Yanacocha.
Na Argentina, cerca de 20 pessoas foram detidas na quarta-feira passada na retirada de um obstáculo que os moradores locais colocaram para impedir a exploração de Bajo La Alumbrera, a maior jazida de cobre e ouro no noroeste do país.
Nesse país já se tornou emblemático o caso do povoado de Famatina (1,3 mil km a noroeste de Buenos Aires), que nos últimos anos conseguiu suspender dois projetos auríferos. Há projetos paralisados em outros países, como Costa Rica e Colômbia. Segundo dados do Observatório de Conflitos Mineiros na América Latina (OCMAL), há mais de 120 disputas em toda a região.
“É certo que há uma nova consciência ambiental entre as pessoas. Mas elas também estão se dando conta dos lucros extraordinários que a mineração traz e querem que parte deles permaneçam em suas regiões”, explica à AFP Juan Carlos Belausteguigoitia, economista ambiental chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe.
Segundo a instituição financeira internacional, 30% dos investimentos na exploração de novas jazidas estão na América Latina, e em países como Chile, Peru ou Colômbia o setor mineiro pode chegar a alcançar 20% do PIB. No Brasil, estima-se que a mineração tenha movimentado 11 bilhões de dólares em 2011, 20% a mais do que no ano anterior, enquanto o Equador prevê para 2012 um crescimento de 5,35% do PIB graças à exploração do ouro e da prata.
Apesar das grandes oportunidades que oferece, a América Latina já não é um “paraíso” sem regras para as grandes companhias mineradoras. “Estamos avançando muito em relação à legislação ambiental, apesar de ainda haver muito a fazer. Até pouco tempo os ministérios do Meio Ambiente eram os irmãos menores dos gabinetes”, explica Belausteguigoitia.
“Agora, quanto maiores as empresas, mais contas têm que prestar e têm mais probabilidades de melhorar seu desempenho ambiental”, acrescenta, sem esquecer que ainda existem lacunas legais quanto à prevenção do impacto ambiental a longo prazo, depois do fechamento da mina. 
(Fonte: Portal Terra)

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Projeto cria o PIB Verde no Brasil


Pelo projeto, além dos critérios econômicos, o cálculo do PIB deverá levar em conta o patrimônio ecológico nacional.
Beto Oliveira
Otávio Leite
Otavio Leite: o cálculo do PIB deixa de lado uma das maiores riquezas do País, seu patrimônio ecológico.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2900/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que estabelece o Produto Interno Bruto (PIB) Verde.
Pelo projeto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo do PIB, divulgará anualmente também o PIB-Verde, em cujo cálculo será considerado, além dos critérios e dados econômicos e sociais tradicionalmente utilizados, o patrimônio ecológico nacional.
O autor ressalta que o cálculo do PIB deixa de lado uma das maiores riquezas do País, seu patrimônio ecológico, e que a sua proposta tem como objetivo suprir essa lacuna, determinando que o órgão responsável pelo cálculo do PIB nacional divulgue também o PIB-Verde. “A modificação vem ao encontro dos anseios mais recentes, tanto no âmbito nacional, quanto internacional”, afirma o parlamentar.
O PIB verde é um indicador de crescimento econômico que leva em conta as conseqüências ambientais do crescimento econômico medido pelo PIB padrão, ou seja, os custos ambientais. Em 2004, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, anunciou o uso do PIB verde como um indicador econômico para seu país. O primeiro relatório foi publicado em 2006.
Pelo indicador, os países devem atribuir o valor econômico a serviços ambientais prestados pelos ecossistemas, de modo que esses valores possam ser incorporados à contabilidade do setor produtivo, sendo também utilizados para a nova metodologia de cálculo do PIB, que passaria a ser um indicador conjunto dos processos econômicos, da sustentabilidade ambiental e do bem-estar da sociedade.
Rio+20
Otavio Leite lembra que em junho 2012 será realizada no Brasil a “Rio+20” – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O objetivo da conferência é “assegurar um comprometimento político com o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes”.
Os dois temas em foco na Conferência serão: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. 
Tramitação
A matéria tramita em
 caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Oscar Telles
Edição – Regina Céli Assumpção





    Via Agência Câmara de Notícias