Projeto cria o PIB Verde no Brasil

Pelo projeto, além dos critérios econômicos, o cálculo do PIB deverá levar em conta o patrimônio ecológico nacional.

Beto Oliveira

Otavio Leite: o cálculo do PIB deixa de lado uma das maiores riquezas do País, seu patrimônio ecológico.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2900/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que estabelece o Produto Interno Bruto (PIB) Verde.

Pelo projeto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo do PIB, divulgará anualmente também o PIB-Verde, em cujo cálculo será considerado, além dos critérios e dados econômicos e sociais tradicionalmente utilizados, o patrimônio ecológico nacional.

O autor ressalta que o cálculo do PIB deixa de lado uma das maiores riquezas do País, seu patrimônio ecológico, e que a sua proposta tem como objetivo suprir essa lacuna, determinando que o órgão responsável pelo cálculo do PIB nacional divulgue também o PIB-Verde. “A modificação vem ao encontro dos anseios mais recentes, tanto no âmbito nacional, quanto internacional”, afirma o parlamentar.

O PIB verde é um indicador de crescimento econômico que leva em conta as conseqüências ambientais do crescimento econômico medido pelo PIB padrão, ou seja, os custos ambientais. Em 2004, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, anunciou o uso do PIB verde como um indicador econômico para seu país. O primeiro relatório foi publicado em 2006.

Pelo indicador, os países devem atribuir o valor econômico a serviços ambientais prestados pelos ecossistemas, de modo que esses valores possam ser incorporados à contabilidade do setor produtivo, sendo também utilizados para a nova metodologia de cálculo do PIB, que passaria a ser um indicador conjunto dos processos econômicos, da sustentabilidade ambiental e do bem-estar da sociedade.

Rio+20
Otavio Leite lembra que em junho 2012 será realizada no Brasil a “Rio+20” – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O objetivo da conferência é “assegurar um comprometimento político com o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes”.

Os dois temas em foco na Conferência serão: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. 

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-2900/2011

Reportagem - Oscar Telles
Edição – Regina Céli Assumpção

    Via Agência Câmara de Notícias

Texto-base do novo Código Florestal foi aprovado

O Código Florestal já deu muita conversa mas, enfim, a votação aconteceu. O resultado foi positivo? Ainda não sabemos ao certo, já que algumas emendas podem sofrer alteração.
A votação teve um placar de 410 votos a favor, 63 foram contra e 1 se absteve. Agora vão ser votadas as emendas que cada partido apresentou.
E aí tem mais uma bela conversa: A emenda apresentada pelo PMDB quer fazer com que seja possível plantar qualquer coisa dentro das APPs (Área de Preservação Permanente).  Porém, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já declarou que vai orientar a base para derrubar essa emenda.
“O governo não admitirá nenhuma emenda ou nenhum artigo que transfira para os Estados a legislação ambiental, anistie desmatadores, consolide o que foi desmatado. Nós somos contra qualquer política que não coíba o desmatamento, somos contra as duas emendas que apareceram. Em relação ao texto do Aldo, são itens que temos divergências e queremos estabelecer punição maior para quem reincidir em desrespeito ao ambiente”, disse o deputado também se referindo a segunda parte da emenda do PMDB que faz com que a regularização ambiental seja feita pelos governos dos Estados da União.
“Vamos encaminhar para a pequena agricultura uma política nas APPs que não comprometa 100% das propriedades, mas isso vamos ver no Senado. Vamos incluir no Senado”, completou o Deputado que, mais cedo, já tinha dito que iria pedir ajustes no texto de Rebelo para ter uma punição maior aos reincidentes em crimes ambientais.
Só esperamos que esse pessoal tente mesmo mudar essas emendas para a coisa não ficar ainda pior do que já é.


via ecoplanet