Pelo projeto, além dos critérios econômicos, o cálculo do PIB deverá levar em conta o patrimônio ecológico nacional.
Beto Oliveira
Otavio Leite: o cálculo do PIB deixa de lado uma das maiores riquezas do País, seu patrimônio ecológico.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2900/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que estabelece o Produto Interno Bruto (PIB) Verde.
Pelo projeto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo do PIB, divulgará anualmente também o PIB-Verde, em cujo cálculo será considerado, além dos critérios e dados econômicos e sociais tradicionalmente utilizados, o patrimônio ecológico nacional.
O autor ressalta que o cálculo do PIB deixa de lado uma das maiores riquezas do País, seu patrimônio ecológico, e que a sua proposta tem como objetivo suprir essa lacuna, determinando que o órgão responsável pelo cálculo do PIB nacional divulgue também o PIB-Verde. “A modificação vem ao encontro dos anseios mais recentes, tanto no âmbito nacional, quanto internacional”, afirma o parlamentar.
O PIB verde é um indicador de crescimento econômico que leva em conta as conseqüências ambientais do crescimento econômico medido pelo PIB padrão, ou seja, os custos ambientais. Em 2004, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, anunciou o uso do PIB verde como um indicador econômico para seu país. O primeiro relatório foi publicado em 2006.
Pelo indicador, os países devem atribuir o valor econômico a serviços ambientais prestados pelos ecossistemas, de modo que esses valores possam ser incorporados à contabilidade do setor produtivo, sendo também utilizados para a nova metodologia de cálculo do PIB, que passaria a ser um indicador conjunto dos processos econômicos, da sustentabilidade ambiental e do bem-estar da sociedade.
Rio+20
Otavio Leite lembra que em junho 2012 será realizada no Brasil a “Rio+20” – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O objetivo da conferência é “assegurar um comprometimento político com o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes”.
Otavio Leite lembra que em junho 2012 será realizada no Brasil a “Rio+20” – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O objetivo da conferência é “assegurar um comprometimento político com o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes”.
Os dois temas em foco na Conferência serão: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Oscar Telles
Edição – Regina Céli Assumpção
Edição – Regina Céli Assumpção
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